Cidade gaúcha decreta situação de emergência por 'crise' nos combustíveis
17/03/2026
(Foto: Reprodução) Município de Formigueiro (RS)
Divulgação/ Prefeitura de Formigueiro
A prefeitura de Formigueiro, na Região Central do Rio Grande do Sul, decretou situação de emergência nesta terça-feira (17) por conta da crise de desabastecimento e da alta no preço dos combustíveis.
Segundo o prefeito Cristiano Cezar Cassol Rubert (MDB), a medida visa enfrentar os reflexos no escoamento da safra agrícola e na manutenção de serviços essenciais.
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O decreto do município com mais de 6,4 mil habitantes destaca que a agricultura é o pilar econômico do município e que o custo do óleo diesel impacta diretamente o frete e a colheita, reduzindo a margem de lucro dos produtores.
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A prefeitura considera que há risco de perda da safra de grãos, que está em pleno andamento, caso a produção fique represada nas propriedades. O texto menciona a escassez e a irregularidade no fornecimento de diesel pelas distribuidoras como um dos fatores para a decisão.
"O diesel já subiu, em média, R$ 1 o valor do litro, então, preocupado com toda a situação em virtude dos nossos agricultores, em virtude de não conseguir dar um apoio na questão da recuperação das estradas, do transporte escolar, o motivo do decreto de estação de emergência é em virtude da dificuldade de abastecimento", explica o prefeito Cristiano Rubert fazendo referência ao reajuste do preço do óleo diesel, anunciado pela Petrobras e em vigor desde sábado (14).
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Além do impacto na economia agrícola, o decreto aponta risco à prestação de serviços públicos que dependem de abastecimento regular, como o transporte de pacientes em ambulâncias, a segurança e o transporte escolar.
A situação de emergência tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogada se a crise persistir.
Medidas emergenciais
Com o decreto, a prefeitura fica autorizada a comprar combustíveis, como óleo diesel e gasolina, com dispensa de licitação pelo prazo de até um ano. A compra é limitada ao necessário para atender à situação.
O decreto estabelece ainda um regime de prioridade no abastecimento do maquinário público. Serão priorizadas a recuperação de estradas para escoamento da safra, a manutenção de acessos a propriedades em colheita e o atendimento de urgências na saúde e no transporte escolar.
As secretarias de Administração e Fazenda foram orientadas a adotar medidas de contingenciamento de despesas, com a possibilidade de suspender o uso de veículos oficiais em atividades administrativas. O Executivo também poderá solicitar apoio técnico de órgãos para elaborar laudos sobre os prejuízos econômicos.
Preços na bomba
A Petrobras, em comunicado, explica que o preço do diesel nas bombas é composto por diversos fatores, além do valor cobrado pela estatal. São eles:
Custos e margem de lucro de distribuidoras e revendedores;
Custo do etanol anidro, que é misturado à gasolina A para formar a gasolina C;
Impostos federais, como Cide, PIS/Pasep e Cofins;
Imposto estadual (ICMS), cuja alíquota varia conforme a unidade da federação.
Veja a nota da Petrobras
"A Petrobras informa que, a partir de amanhã, 14/03, ajustará os seus preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,38 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 85% de diesel A e 15% de biodiesel, o ajuste é equivalente a R$ 0,32 por litro sobre o diesel B comercializado nos postos.
Dessa forma, o preço médio do diesel A praticado pela companhia para as distribuidoras passará a ser R$ 3,65 por litro, e a participação da Petrobras no preço do diesel B comercializado nos postos será, em média, de R$ 3,10.
Importante destacar que o último ajuste de preços da Petrobras para as distribuidoras, foi uma redução que ocorreu há 311 dias (em 06/05/2025) e que o último aumento realizado ocorreu em 01/02/2025, há mais de 400 dias portanto.
Mesmo após essa atualização, no acumulado desde dezembro de 2022, os preços de diesel A vendidos às distribuidoras registram redução acumulada de R$ 0,84 por litro, o equivalente a uma queda de 29,6%, considerada a inflação do período.
Impacto mitigado pela desoneração de tributos federais
Ressalta-se que o impacto do reajuste anunciado para o consumidor final é mitigado, uma vez que o Governo Federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização de diesel.
Adesão da Petrobras ao programa de subvenção econômica
Adicionalmente, conforme comunicado ao mercado, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a adesão da companhia ao programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituído pela Medida Provisória nº 1.340 de 12/03/2026, que prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro às empresas beneficiárias.
Diante do caráter facultativo do programa e do potencial benefício adicional, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia.
A efetiva assinatura do termo de adesão ficará condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionados ao preço de referência, necessários para a operacionalização da subvenção econômica.
Dessa forma, para a Petrobras, o efeito combinado do ajuste de preços para as distribuidoras anunciado hoje e o potencial benefício do programa de subvenção, é equivalente a R$ 0,70 por litro, tendo seus efeitos para o consumidor mitigados pelas medidas anunciadas ontem pelo Governo do Brasil."
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Gabriel Bastos/A7 Press/Estadão Conteúdo
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