Aposentado fica 2 meses preso injustamente e é solto após provar que teve CNH usada por criminosos no RS: 'Não entendi nada'
03/06/2026
(Foto: Reprodução) Justiça arquiva inquérito policial contra homem preso injustamente no RS
Agentes da Polícia Civil entraram em uma casa aos gritos: "polícia, polícia". Era madrugada do dia 11 de setembro do ano passado quando a família de João Batista Fernandes, 68 anos, foi acordada.
No imóvel, localizado em Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, moram ele, a irmã, o cunhado e duas sobrinhas. Os parentes diziam aos policiais que ele era inocente, mas, mesmo sob protestos, o morador foi levado preso.
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"Eu não entendi nada. Achei que era um pesadelo, sei lá. Eu cheguei a perguntar para eles se era um pesadelo, um sonho, eles disseram: 'não, o senhor levanta que o senhor vai ser preso'", relata.
João Batista Fernandes, 68 anos, com a irmã
Jeff Botega/Agência RBS
Contra o técnico de enfermagem aposentado, havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. Mais de 20 pessoas foram presas na data, durante a Operação Truck Hunters.
A investigação da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRCOR), ambas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), era contra uma quadrilha especializada em furto de caminhões.
Uso indevido de CNH
Segundo a defesa de Fernandes, o que constava na investigação era uma foto da CNH dele, que teria sido usada em setembro de 2023 por integrantes da quadrilha para tentar locar um depósito.
"No celular de um dos membros dessa organização, eles (os policiais) localizaram a CNH do João Batista", afirma o advogado Adriano Oliveira da Luz.
Conforme a defesa, o documento, já vencido, havia sido entregue em um Centro de Formação de Condutores (CFC) quando ele fez a renovação, em maio daquele ano.
Quase oito meses depois, Fernandes diz respirar aliviado, pois a Justiça, em decisão assinada pelo juiz Ricardo Petry Andrade, da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, arquivou o inquérito policial.
"Um trauma que não vai passar tão fácil, acho que vai ficar pra sempre", destaca.
João Batista Fernandes com o advogado e com parentes no dia em que saiu da prisão.
Arquivo pessoal
66 dias na prisão
Inicialmente, ele ficou detido no Núcleo de Gestão Estratégica de Sistema Prisional (Nugesp), na capital, e depois foi transferido para a Cadeia Pública de Porto Alegre. Ele ficou preso por dois meses e foi solto no dia 17 de novembro, quando a prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar com obrigação de uso de tornozeleira eletrônica.
Posteriormente, a pedido do Ministério Público, a liberdade foi concedida e o homem pôde retirar a tornozeleira em 28 de novembro de 2025.
"O psicológico da gente fica muito abalado. Ainda estou fazendo tratamento e estou um pouco melhor, mas são coisas que não se apagam, assim, tão fácil. Passei muita humilhação na cadeia", conta Fernandes.
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Tiago Moreira, explica que ocorreram duas investigações sobre o grupo criminoso — uma da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas e outra da 2ª Delegacia de Polícia de São Leopoldo — e que foram reunidas por serem complementares.
De acordo com o MP, Fernandes foi preso com base em indícios iniciais.
"No curso do inquérito, a defesa comprovou possível erro de identificação, com uso indevido de sua CNH por terceiro, tese acolhida após análise conjunta com a autoridade policial, razão pela qual ele não foi denunciado e teve a liberdade assegurada, enquanto o processo segue em relação aos demais investigados."
No dia 16 de dezembro do ano passado, 51 pessoas que tinham sido alvos da Operação Truck Hunters, foram denunciadas por organização criminosa. Fernandes não foi denunciado.
Apesar de solto, Fernandes mantinha aflição, pois o processo seguia na Justiça. Em 26 de maio deste ano, recebeu a notícia de que o inquérito foi arquivado em relação a ele.
"Hoje, encerro um dos capítulos mais difíceis da minha vida. Após inúmeras investigações, diligências e muito sofrimento, meu processo foi arquivado", escreveu nas redes sociais.
"As marcas dessa experiência permanecerão para sempre, mas também permanecerá a lembrança de cada pessoa que estendeu a mão quando eu mais precisei", destaca.
"Foi preso injustamente por mais de 2 meses", conclui o advogado Adriano Oliveira da Luz.
João Batista Fernandes, 68 anos
Jeff Botega/Agência RBS
Entenda o caso
11 de setembro de 2025: João Batista Fernandes é preso na Operação Truck Hunters. A investigação da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRCOR), ambas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), foi contra uma quadrilha especializada em furto de caminhões.
17 de novembro de 2025: Fernandes recebe liberdade provisória. Prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar com obrigação de uso de tornozeleira eletrônica.
26 de novembro de 2025: Ministério Público pede a liberdade por falta de elementos no inquérito.
28 de novembro de 2025: homem retira a tornozeleira eletrônica.
16 de dezembro de 2025: MPRS denuncia 51 pessoas. Todas tinham sido alvos da Operação Truck Hunters e foram denunciadas por organização criminosa. Fernandes não foi denunciado.
26 de maio de 2026: Justiça arquiva o inquérito policial em relação a ele.
Contrapontos:
Polícia Civil
Procurada pela g1, informou que não irá se manifestar.
Promotoria de Justiça
"O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Tiago Moreira, informa que duas investigações sobre o mesmo grupo criminoso — uma da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas e outra da 2ª Delegacia de Polícia de São Leopoldo — foram reunidas por serem complementares; na operação, um indivíduo identificado como João foi preso com base em indícios iniciais, porém, no curso do inquérito, a defesa comprovou possível erro de identificação, com uso indevido de sua CNH por terceiro, tese acolhida após análise conjunta com a autoridade policial, razão pela qual ele não foi denunciado e teve a liberdade assegurada, enquanto o processo segue em relação aos demais investigados."
Defesa de Fernandes
"A defesa do JBF recebeu com muita satisfação, tanto a promoção do MP, quanto a decisão do juízo pelo arquivamento do Inquérito Policial com relação ao JBF e outros 04 investigados, a qual confirmou aquilo que sustentamos desde o início quando da indevida prisão do JBF, a completa ausência de materialidade e autoria delitiva. Tal decisão, contudo, somente mitiga parte dos transtornos gerados na vida do JBF, eis que foi preso injustamente por mais de 02 meses, razão pela qual, pretendemos ingressar com ação contra o Estado visando uma justa indenização pelos transtornos causados."
Dr. Adriano O. da Luz - OAB/RS90628
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